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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:11
Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Administrativo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS. Suspensão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Processual civil. recurso ordinário em mandado de segurança. tributário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2022 - 13:01
Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado
Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 15:45
Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020
O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:47
Questões comentadas de Direito Processual Civil.
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:59
Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro
A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:04
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia
Foi negado provimento aos Embargos de Declaração interpostos.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:27
Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Tributário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:45
PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado
O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 10:49
Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:36
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:33
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:19
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 14:32
Questões de Direito Civil
Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:56
IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30
Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:47
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:04
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:59
Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional
Cabe recurso da decisão
